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Política de Privacidade e Proteção de dados

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A presente Política de Privacidade aplica-se a todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela Astrolábio Mágico Investimentos, Lda., empresa detentora do site e dos Serviços da Web Business (doravante, “Web-Business”).

Os titulares dos dados pessoais tratados pela Web-Business, a que esta Política de Privacidade se aplica, podem ser de Clientes, Colaboradores, Candidatos, Fornecedores, Prestadores de Serviços ou de qualquer terceira pessoa com quem a Web-Business se relaciona no âmbito da sua atividade comercial.

As regras e procedimentos referidos nesta Política de Privacidade podem ser mais detalhadamente concretizados noutras políticas internas.

Para o esclarecimento de qualquer dúvida sobre a aplicação desta Política de Privacidade, por favor, contacte-nos através do e-mail geral@web-business.pt.

Sempre que necessário, a Web-Business alterará esta Política de Privacidade em conformidade com as leis, os regulamentos e as boas práticas. Estas alterações serão notificadas a Colaboradores, Clientes e partes interessadas através de e-mail ou de avisos conforme o mais adequado.

Privacidade

A Web-Business compromete-se com a confidencialidade e proteção dos dados pessoais dos seus Clientes, Colaboradores, Prestadores de Serviços e Fornecedores, nos termos legais e em cumprimento do Regulamento Geral de Dados Pessoais (RGDP).

No âmbito da sua atividade, a Web-Business poderá, por meios automatizados ou não, proceder à recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação, alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, apagamento ou destruição dos dados pessoais dos seus Clientes e Colaboradores.

A Web-Business procederá à recolha e tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades.

Os dados recolhidos serão apenas os necessários e adequados ao cumprimento das finalidades descritas e serão mantidos apenas enquanto necessários e de forma atualizada.

Os dados pessoais deverão ser conservados durante um período de tempo pré-definido ou definível, tendo em consideração as finalidades do tratamento, devendo ser eliminados ou perfeitamente anonimizados após o decurso do período de conservação.

O tratamento de dados pessoais é regido pela Lei de Proteção de Dados, que internamente for aprovada, e pelo o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 (o “GDPR”) ou outra legislação aplicável.

Dados Pessoais

A Web-Business Utiliza os dados pessoais fornecidos pelos seus Clientes, Colaboradores, Prestadores de Serviço e Fornecedores de outros titulares de dados com quem se relaciona no âmbito da sua atividade profissional, por forma a cumprir com as suas obrigações contratuais.

Os dados geralmente recolhidos junto dos nossos Clientes são, entre outros possíveis:

  • nome da pessoa de contacto, 
  • morada, 
  • e-mail, 
  • contacto telefónico, 
  • número de identificação fiscal 
  • IBAN.

Direitos dos titulares dos dados

De acordo com os requisitos legais e regulamentares em matéria de proteção de dados, a Web-Business garante que os titulares dos dados pessoais podem exercer os seus direitos relativamente à forma como os seus dados pessoais são tratados e conservados.

Para exercer os seus direitos, os titulares devem contactar a Web-Business, através dos contactos abaixo disponibilizados para o efeito, e estes pedidos serão encaminhados de acordo com os requisitos legais.

A Web-Business poderá, antes de processar o pedido, proceder à prévia verificação da identidade do requerente, sempre que tiver dúvidas sobre a identidade da pessoa que apresentou o pedido.

Os pedidos de exercício de direitos serão respondidos sem demora injustificada e no prazo máximo de um mês a contar da data de receção do pedido. Perante uma elevada complexidade do pedido ou número de pedidos realizados, o período de resposta poderá ser estendido até dois meses. Caso o período de resposta seja prorrogado, a Web-Business informará o titular dos dados, num prazo máximo de um mês após a data de receção do pedido, dos motivos do atraso na resposta ao pedido.

Os direitos que podem ser invocados são enunciados nos pontos seguintes tal como se encontram definidos nas normas legais e regulamentares aplicáveis, dando nota das suas principais particularidades. A Web-Business Disponibiliza meios de comunicação preferenciais para os invocar. 

Terceiros com quem partilhamos a sua informação

A Web-Business poderá necessitar de partilhar os seus dados pessoais com terceiros que agem em seu nome ou lhes prestem serviços. Os seus dados pessoais serão mantidos em segurança em todos os momentos e só serão partilhados com tais terceiros quando estritamente necessário. 

Os seus dados pessoais podem, nomeadamente, ser divulgados junto das seguintes entidades:

Consultores profissionais (incluindo, entre outros, consultores jurídicos e consultores financeiros), seguradoras, bancos, auditores, organizações e administradores financeiros;

Prestadores de certos serviços, incluindo, entre outros, serviços de IT e administração de sistemas, serviços hospedagem e de armazenamento na cloud e outros softwares usados para atender às necessidades e a gestão dos dados no âmbito da atividade desenvolvida;

O governo português ou quaisquer outras autoridades públicas ou autoridades reguladoras nacionais, quando a Web-Business Seja obrigada a fazê-lo por quaisquer leis aplicáveis.

Responsabilidade

Por motivos contratuais, a Web-Business detém alguns dos seus dados pessoais, nomeadamente para a gestão da relação contratual. Isto significa que somos responsáveis perante si pelo tratamento que damos aos mesmos.

A Web-Business Tratará todos os dados pessoais, de que é responsável pelo tratamento, com a maior confidencialidade, cumprindo e fazendo cumprir, dentro das suas capacidades e responsabilidades, o seu uso lícito.

Os trabalhadores da Web-Business que não cumpram os termos e condições da presente Política de Privacidade, ou de outras normas internas sobre proteção de dados pessoais que procedam à sua concretização, estão sujeitos a instauração de processo disciplinar.

Conservação

Os dados pessoais são conservados em estrito cumprimento das disposições legais ou pelo período indispensável para a satisfação da finalidade que motivaram a sua recolha e tratamento, no decorrer da atividade exercida pela Web-Business .

A Web-Business cumpre com todas as obrigações legais, também no que diz respeito à conservação e atualização dos dados pessoais. O armazenamento e a destruição dos dados são levados a cabo de maneira segura. Os dados recolhidos são os estritamente necessários e protegidos de perda, má utilização, acesso não autorizado ou exposição.

Medidas de Segurança

A Web-Business Assegura a segurança dos seus dados e o cumprimento de todas as obrigações legais em caso de quebra de segurança.

Para garantir a segurança dos dados pessoais, a Web-Business tem implementado um conjunto de medidas e procedimentos técnicos e tecnológicos.

A Web-Business usará uma gama de controlos de segurança de dados, definida de acordo com as necessidades do negócio e as políticas de segurança, e monitorizará ativamente esses controlos para detetar falhas ou violações, incluindo a revisão das autorizações de acesso a dados pessoais, próprios ou de terceiros, por parte dos titulares dos dados pessoais e dos Colaboradores da Web-Business .

Contactos

Queira contactar a Web-Business a propósito deste Aviso e Privacidade ou dos seus dados pessoais:

Astrolábio Mágico Investimentos, Lda.

E-mail: info@astrolabio-magico-invest.pt

Telefone: +351 917172438

Responsável Interno pelo Tratamento de Dados Pessoais

E-mail: geral@teste.web-business.pt

Telefone: +351 962628912